Reforma tributária deve ser enviada ao Congresso até abril; atualização da tabela do IR é apontada como prioridade

A proposta é uma das prioridades da agenda econômica do governo para este ano.

Beneficiado por supersalários, analista da Câmara chegou a ganhar R$ 46,5 mil

Corte determinado pela Câmara vai resultar em economia de R$ 80 milhões por ano

Homicídio para retirada de órgãos deve ser julgado pela Justiça estadual

O crime teria ocorrido no ano 2000, em Poços de Caldas (MG).

Vale a pena pagar IPVA e IPTU à vista?

Estamos na primeira semana do ano, mas as contas não dão férias a ninguém.

Quem deveria decidir acerca de um conflito de atribuições entre membros do Ministério Público

decidir acerca de um conflito de atribuição entre o Ministério Público Estadual e o Ministério

Planejamento 2024: entenda a importância do score para sua empresa

Fim de ano se aproxima e a maioria das empresas já faz planejamento para 2024

STF retoma na quarta julgamento sobre doação de empresas

Uma decisão do Supremo pode impactar diretamente as eleições deste ano

O que preciso saber se quiser adquirir um imóvel em leilão judicial?

Por Marcos Roberto Hasse.

Preso apontado como um dos principais traficantes brasileiros é mantido no sistema federal

Preso inicialmente em cadeia estadual de Mato Grosso do Sul, ele teve sua transferência para presídio federal determinada em agosto de 2018 e renovada por mais 360 dias em setembro de 2019, após decisão do juiz federal corregedor da penitenciária de Mossoró.

Dispensa de bancário um dia depois de sofrer mal súbito é reconhecida como discriminatória

O Citibank deverá pagar indenização.

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

TJDFT: Juiz mantém o funcionamento de um posto de gasolina em Taguatinga

Repercussão que um anúncio pode causar na vida de uma pessoa

Gilmar Mendes considera que mensalão avançou com prisões

Supremo Tribunal Federal realiza nesta quinta-feira a última sessão do ano

Senado aprova ampliação das penas para crimes cometidos por meio eletrônico

multa. Atualmente, a punição é detenção de três meses a um ano e multa.

Prisão é mantida a acusado de homicídio para garantia da ordem pública

acusado de participação em um homicídio qualificado ocorrido em julho deste ano, no município de Várzea Grande.

Seguradora é condenada a indenizar beneficiários de um segurado que cometeu suicídio

"O seguro de vida cobre o suicídio não premeditado?

CCJ aprova PEC de alta de salário para ministros do STF

Impacto apenas para a União pode chegar a R$ 450 milhões por ano

Uma década depois, STF pode definir caso Pimenta Neves, diz acusação.

Defensor da família de Sandra, morta em 2000, prevê solução neste ano.